Transparência
Atendimento ao Contribuinte
Portal do Servidor
Nota Fiscal Eletrônica
Acesso à Informação
LicitaCon Cidadão
Concurso Público nº 01/2024
Processo Seletivo Público 01/2024
Ouvidoria
LGPD *Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 1269/09
Número: 1269
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2009
Autoriza a concessão de Subvenção Social
Lei Municipal nº 1268/09
Número: 1268
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2009
Cria cargo no quadro de servidores do Poder Executivo
Lei Municipal nº 1267/09
Número: 1267
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1266/09
Número: 1266
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1265/09
Número: 1265
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
Altera artigo da Lei Municipal nº 394/98
Lei Municipal nº 1264/09
Número: 1264
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
Altera artigo da Lei Municipal nº 1222/08,
Lei Municipal nº 1263/09
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2009
Abre Crédito Suplementar
Lei Municipal nº 1262/09
Número: 1262
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1261/09
Número: 1261
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1260/09
Número: 1260
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1259/09
Número: 1259
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1257/09
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1256/09
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1255/09
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
Autoriza o Município a desenvolver todas as ações necessárias para construção de unidades habitacionais
Lei Municipal nº 1254/09
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1253/09
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2009
Abre Crédito Especial e Suplementar
Lei Municipal nº 1252/09
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2009
Revoga a Lei Municipal nº 1156/08
Lei Municipal nº 1251/09
Número: 1251
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2009
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Augusto Pestana
Lei Municipal nº 1250/09
Número: 1250
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1249/09
Número: 1249
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 2 (dois) Operários
