Editais de Licitações - Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE JUST

Considerando as disposições da Lei n.º 13.019/14, art. 31, II do Decreto Municipal n.º 3.484/17, Lei Municipal n.º 3.482/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso, em razão da natureza singular do objeto da presente parceria e das metas que se busca atingir, as quais acarretam na inviabilidade de competição, o Prefeito Municipal, Sr. Darci Sallet, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de Termo de Fomento com a ACADESCA.

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 28/02/2023

Publicação: 28/02/2023

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA APAE-SUBVENÇÃO SOCIAL

Inexigibilidade de chamamento público para a celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE).

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 03/02/2023

Publicação: 26/01/2023

AUTORIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação firmado entre a Sicredi das Culturas RS/MG e o Município de Augusto Pestana para implantação da metodologia de educação cooperativa, baseada no Programa “A União Faz a Vida”, com a finalidade de desenvolvimento dos princípios de cooperação e cidadania a ser desenvolvido junto aos educadores, educandos e comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino. Sem dispêndio financeiro ao Município.

Número do Edital: 14/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 19/08/2022

Publicação: 19/08/2022

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA APAE

Inexigibilidade de chamamento para a celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE).

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 15/02/2022

Publicação: 07/02/2022

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA APAE

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 20/2021 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE)

Número do Edital: 20/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 11/10/2021

Publicação: 01/10/2021

Primeiro aditivo ao Termo de Fomento 01/2021

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2021 E PLANO DE TRABALHO - TERMO DE PARCERIA COM A APAE - OSC

Número do Edital: 04/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 11/08/2021

Publicação: 03/08/2021

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA OBRA MISSIONÁRIA REOBOTE

Extrato de justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 18/2021, para a celebração de Termo de Fomento com a OBRA MISSIONÁRIA REOBOTE para a realização do projeto de música e canto para crianças e adolescentes vinculados aos Programas da Assistência Social. Autorizado pela Lei Municipal n.º 3.206/2021.

Número do Edital: 18/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 05/08/2021

Publicação: 28/07/2021

TERMO DE PARCERIA APAE

TERMO DE COLABORAÇÃO COM APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.166/2021.

Número do Edital: 09/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 06/05/2021

Publicação: 28/04/2021

TERMO DE PARCERIA APAE

TERMO DE PARCERIA COM APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E LEI MUNICIPAL 3134/2021.

Número do Edital: 04/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 02/02/2021

Publicação: 25/01/2021

PARCERIA APAE

SUBVENÇÃO SOCIAL CONFORME TERMO DE PARCERIA. REGISTRO DE PUBLICIDADE DADA AO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO EM 17/12/2020 CONFORME LEI 13019/2014.

Número do Edital: 03/2020

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 07/02/2020

Publicação: 29/01/2020

SUBVENÇÃO SOCIAL COM O CENTRO CULTURAL

SUBVENÇÃO SOCIAL CONFORME PLANO DE TRABALHO - CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE AUGUSTO PESTANA

Número do Edital: 22/2019

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 31/12/2019

Publicação: 09/10/2019

SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS

SUBVENÇÃO SOCIAL PARA REPASSE DE VALOR ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO

Número do Edital: 17/2019

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 31/12/2019

Publicação: 20/08/2019

SHOW ARTISTICO DE HUMOR-BIRIBA SHOW

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO -TEATRO BIRIBINHA- PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DO XVI DEGUSTA AUGUSTO PESTANA 2019

Número do Edital: 15/2019

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 05/07/2019

Publicação: 05/07/2019

LOCAÇÃO RURAL PARA RETIRADA DE SAIBRO

ARRENDAMENTO DE PARTE DE IMOVEL RURAL IMOVEL RURAL, EQUIVALENTE A 1,76 HEC. PARA RETIRADA DE SAIBRO PELA SECRETARIA DE OBRAS, MATERIAL A SER UTILIZADO NA ADEQUAÇÃO DAS VIAS DO MUNICIPIO

Número do Edital: 14/2019

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 04/07/2019

Publicação: 04/07/2019

CONTRATAÇÃO SHOW MUSICAL GRUPO CANÇÃO NATIVA

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O GRUPO CANÇÃO NATIVA- PARA O ENCERRAMENTO TRADICIONAL XVI DEGUSTA AUGUSTO PESTANA EM 14/07/2019

Número do Edital: 13/2019

Modalidade: Inexigibilidade - .

Situação: Publicado

Abertura: 04/07/2019

Publicação: 04/07/2019