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Editais de Licitações - Chamamento Público

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LINHAS DE APOIO NAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E ÁREAS CULTURAIS (ART. 8°), FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 18/09/2024

Publicação: 18/09/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 02/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (ART. 6°, I, II E III) FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 18/09/2024

Publicação: 18/09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO

Abre inscrições para empreendedores locais e associações sem fins lucrativos, interessadas em expor e vender produtos alimentícios e bebidas no Município de Augusto Pestana/RS.

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 31/10/2023

Publicação: 31/10/2023

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