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LEI MUNICIPAL Nº 1343/10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1343
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Concede reajuste e aumento dos valores das funções gratificadas
LEI MUNICIPAL Nº 1341/10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1341
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1340/10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1340
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1338/10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1338
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde
LEI MUNICIPAL N° 1337, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2009
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro
LEI MUNICIPAL N°. 1336, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1336
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
Autoriza o repasse de subvenção social
LEI MUNICIPAL N°. 1335, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1335
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
Autoriza o repasse de subvenção social
LEI MUNICIPAL N°. 1334, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1334
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual
LEI MUNICIPAL N°. 1333, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1333
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
Inclui parágrafo único no art. 19 da Lei 139 de 09 de setembro de 1994
LEI MUNICIPAL N°. 1332, DE 15 DEZEMBRO DE 2009
Número: 1332
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010
LEI MUNICIPAL N°. 1331, DE 08 DEZEMBRO DE 2009
Número: 1331
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2009
Reinsere item e altera artigo da Lei 785 de 18 de dezembro de 2003
LEI MUNICIPAL N°. 1330, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1330
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria
Lei Municipal nº 1298/09
Número: 1298
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Contrata um vigilante
Lei Municipal nº 1297/09
Número: 1297
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1296/09
Número: 1296
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
Realiza alienações de bens móveis
Lei Municipal nº 1295/09
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1294/09
Número: 1294
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1293/09
Número: 1293
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1292/09
Número: 1292
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Autoriza o Município a adquirir imóveis urbanos
Lei Municipal nº 1291/09
Número: 1291
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
