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LEI MUNICIPAL Nº 1188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008
Número: 1188
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009
Lei Municipal nº 1187, de 30 de setembro de 2008
Número: 1187
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1186, de 16 de setembro de 2008
Número: 1186
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1185/08, de 9 de setembro de 2008
Número: 1185
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1184/08, de 9 de setembro de 2008
Número: 1184
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1183/08, de 2 de setembro de 2008
Número: 1183
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1182/08, de 2 de setembro de 2008
Número: 1182
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
Altera o Plano Plurianual do quadriênio 2006-2009
Lei Municipal nº 1181/08, de 19 de agosto de 2008
Número: 1181
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Abre Crédito Suplementar
Lei Municipal nº 1180/08, de 19 de agosto de 2008
Número: 1180
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria
Lei Municipal nº 1179/08, de 12 de agosto de 2008
Número: 1179
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2008
Altera as Metas Fiscais previstas no Anexo I da Lei Municipal nº 1095/07
Lei Municipal nº 1178/08, de 12 de agosto de 2008.
Número: 1178
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1177/08, de 11 de agosto de 2008
Número: 1177
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2008
Cria programa de estímulo às famílias e crianças na preservação da natureza
Lei Municipal nº 1176/08, de 5 de agosto de 2008
Número: 1176
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Abre Crédito Suplementar
Lei Municipal nº 1175/08, de 5 de agosto de 2008
Número: 1175
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria
Lei Municipal nº 1174/08, de 29 de julho de 2008
Número: 1174
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar
Lei Municipal nº 1173/08, de 8 de julho de 2008
Número: 1173
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2008
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura de 2009 a 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 8 DE JULHO DE 2008
Número: 1172
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2008
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito de Augusto Pestana para a legislatura de 2009 a 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1171, DE 8 DE JULHO DE 2008
Número: 1171
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2008
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Augusto Pestana para a legislatura de 2009 a 2012
Lei Municipal nº 1170/08, de 1 de julho de 2008
Número: 1170
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1169/08, de 1 de julho de 2008
Número: 1169
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal da Secretaria de Obras
