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Lei Municipal nº 1248/09
Número: 1248
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar um instrutor de esportes
Lei Municipal nº 1247/09
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal
Lei Municipal nº 1246/09
Número: 1246
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Concede reajuste e aumento dos valores das funções gratificadas
Lei Municipal nº 1245/09
Número: 1245
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 900/05, que dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município
Lei Municipal nº 1244/09
Número: 1244
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar dois Professores de Ciência, em regime de urgência
Lei Municipal nº 1243/09
Número: 1243
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2009
Altera artigo 3º e inclui parágrafo único, na Lei nº 887/05
Lei Municipal nº 1242/09
Número: 1242
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1241/09
Número: 1241
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2009
Estabelece atribuições ao Vice-Prefeito
Lei Municipal nº 1239/09
Número: 1239
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a concessão de gratificação de serviço efetivo
Lei Municipal nº 1238/09
Número: 1238
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1237/09
Número: 1237
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1236/09
Número: 1236
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1235/09
Número: 1235
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o Artigo 4º da Lei 1224/08
Lei Municipal nº 1234/09
Número: 1234
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar 2 (dois) Construtores
Lei Municipal nº 1233/09
Número: 1233
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1232/09
Número: 1232
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2009
Autoriza a transformação do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Lei Municipal nº 1231/09
Número: 1231
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2009
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde.
Lei Municipal nº 1230/09
Número: 1230
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1229/09
Número: 1229
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1228/08
Número: 1228
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar
