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LEI MUNICIPAL Nº 1458 DE 14 DE JANEIRO DE 2011
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
Concede reajuste e aumento
LEI MUNICIPAL Nº 1457 DE 14 DE JANEIRO DE 2011
Número: 1457
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
Concessão de Direito de Uso de Equipamentos de domínio Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1456 DE 14 DE JANEIRO DE 2011
Número: 1456
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
Reajuste e aumento dos valores das funções gratificadas
LEI MUNICIPAL N° 1455 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1455
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Outorga dos poços de água nas localidades do interior
LEI MUNICIPAL Nº 1454 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1453 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1453
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Anexo Único da Lei Municipal nº 1353
LEI MUNICIPAL N° 1452 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1452
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
IPCA
LEI MUNICIPAL Nº 1451 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1451
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Cede servidores para o Poder Legislativo
LEI MUNICIPAL Nº 1450 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Altera Incisos do CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 1450 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Altera Incisos do CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 1449 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1449
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL N°1448 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1448
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Cobrança de contribuição de melhoria
EI MUNICIPAL Nº 1447 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1447
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Cobrança de contribuição de melhoria
LEI MUNICIPAL Nº 1446 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Cobrança de contribuição de melhoria
LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1445
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Lei orçamentária para 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1445
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Lei orçamentária para 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1444 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010
Número: 1444
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Alienação de bens móveis
LEI MUNICIPAL Nº 1443 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
Número: 1443
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2010
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1442 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
Número: 1442
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1441 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
Número: 1441
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Contrata Farmacêutico
