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LEI MUNICIPAL Nº 1492 DE 31 DE MAIO DE 2011
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Dispõe sobre o procedimento de Licenciamento Ambiental e Apuração das Infrações e Sanções Ambientais
LEI MUNICIPAL N°1491 DE 31 DE MAIO DE 2011
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
LEI MUNICIPAL Nº 1490 DE 24 DE MAIO DE 2011
Número: 1490
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2011
Abre crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1489 DE 17 DE MAIO DE 2011
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Médico Veterinário
LEI MUNICIPAL Nº 1488 DE 3 DE MAIO DE 2011
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de Direito de Uso de Equipamentos de domínio Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1487 DE 3 DE MAIO DE 2011
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1486 DE 3 DE MAIO DE 2011.
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1485 DE 26 DE ABRIL DE 2011
Número: 1485
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2011
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município de Augusto Pestana, cria o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M.
LEI MUNICIPAL Nº 1484 DE 19 DE ABRIL DE 2011
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1483 DE 12 ABRIL DE 2011
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2011
Cria cargo de Orientador Físico no quadro cargos de servidores do Poder Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1482 DE 5 DE ABRIL DE 2011
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1481 DE 29 DE MARÇO DE 2011
Número: 1481
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2011
Autoriza o Município de Augusto Pestana a ceder, em caráter precário
LEI MUNICIPAL Nº 1480 DE 29 DE MARÇO DE 2011
Número: 1480
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1479 DE 29 DE MARÇO DE 2011
Número: 1479
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2011
Cria um cargo de Procurador Jurídico no quadro de servidores do Poder Executivo, altera a carga horária dos Procuradores Jurídicos
LEI MUNICIPAL Nº 1478 DE 22 DE MARÇO DE 2011
Número: 1478
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Cria cargo, no quadro de carreira do Magistério Público Municipal, fixa as especificações da categoria funcional
LEI MUNICIPAL Nº 1477 DE 22 DE MARÇO DE 2011
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Cria cargo no quadro de servidores do Poder Executivo, fixa as especificações da categoria funcional
LEI MUNICIPAL Nº 1477 DE 22 DE MARÇO DE 2011
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Cria cargo no quadro de servidores do Poder Executivo, fixa as especificações da categoria funcional
LEI MUNICIPAL Nº 1476 DE 15 DE MARÇO DE 2011
Número: 1476
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
Cria emprego público de Agente de Combate às Endemias, abre crédito especial no valor de R$ 10.400,00
LEI MUNICIPAL Nº 1475/11
Número: 1475
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A.
LEI MUNICIPAL Nº 1474 DE 15 DE MARÇO DE 2011
Número: 1474
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
Abre Crédito Especial
