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LEI MUNICIPAL Nº 1477 DE 22 DE MARÇO DE 2011
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Cria cargo no quadro de servidores do Poder Executivo, fixa as especificações da categoria funcional
LEI MUNICIPAL Nº 1477 DE 22 DE MARÇO DE 2011
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Cria cargo no quadro de servidores do Poder Executivo, fixa as especificações da categoria funcional
LEI MUNICIPAL Nº 1476 DE 15 DE MARÇO DE 2011
Número: 1476
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
Cria emprego público de Agente de Combate às Endemias, abre crédito especial no valor de R$ 10.400,00
LEI MUNICIPAL Nº 1475/11
Número: 1475
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A.
LEI MUNICIPAL Nº 1474 DE 15 DE MARÇO DE 2011
Número: 1474
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1473 DE 10 DE MARÇO DE 2011
Número: 1473
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1472 DE 10 DE MARÇO DE 2011
Número: 1472
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2011
Autoriza o Poder Executivo a Conceder abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde.
LEI MUNICIPAL Nº 1471 DE 10 DE MARÇO DE 2011
Número: 1471
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2011
Autoriza o Município de Augusto Pestana a celebrar convênio para repassar de auxílio financeiro para a ACADESCA, abre crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1470 DE 10 DE MARÇO DE 2011
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2011
Altera a redação do caput dos artigos 7º, 8º e 9º, acrescenta incisos I e II e respectivas alíneas a, b, c e d e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1223
LEI MUNICIPAL Nº 1469 DE 1 DE MARÇO DE 2011
Número: 1469
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1468 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
Número: 1468
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2011
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de 2 (dois) Agentes de Combate a Endemias
LEI MUNICIPAL Nº 1467 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
Número: 1467
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1466 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
Número: 1466
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Especial e reduz dotação orçamentária.
LEI MUNICIPAL Nº 1465 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
Número: 1465
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um Professor de História e um de Geografia
LEI MUNICIPAL Nº 1464 DE 25 DE JANEIRO DE 2011
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2011
Abre crédito suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1463 DE 25 DE JANEIRO DE 2011
Número: 1463
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1462 DE 14 DE JANEIRO DE 2011
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1461 DE 14 DE JANEIRO DE 2011
Número: 1461
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Operador de Máquinas
LEI MUNICIPAL Nº 1460 DE 14 DE JANEIRO DE 2011
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 14 DE JANEIRO DE 2011
Número: 1459
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
Abre Crédito Especial
