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Lei Municipal nº 1148/08, de 15 de abril de 2008
Número: 1148
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1146/2008, de 7 de abril de 2008
Número: 1146
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial ao servidor efetivo
Lei Municipal nº 1145/08, de 7 de abril de 2008
Número: 1145
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1144/08, de 1 de abril de 2008
Número: 1144
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Altera o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares
Lei Municipal nº 1143/08, de 1 de abril de 2008
Número: 1143
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1142/08, de 25 de março de 2008
Número: 1142
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2008
Altera os subsídios dos agentes políticos.
Lei Municipal nº 1141/08, de 25 de março de 2008.
Número: 1141
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2008
Altera os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores
Lei Municipal nº 1140/08, de 25 de março de 2008
Número: 1140
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2008
Contrata financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
Lei Municipal nº 1139/08, de 25 de março de 2008
Número: 1139
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1138/08, de 25 de março de 2008
Número: 1138
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2008
Cobrança de contribuição de melhoria
Lei Municipal nº 1137/08, de 25 de março de 2008
Número: 1137
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2008
Concede reajuste e aumento dos valores das funções gratificadas
Lei Municipal nº 1135/08, de 25 de março de 2008
Número: 1135
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2008
Altera coeficiente de vencimento dos Cargos de Servente
Lei Municipal nº 1134/08, de 25 de março de 2008
Número: 1134
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2008
Altera o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde
Lei Municipal nº 1133/08, de 18 de março de 2008
Número: 1133
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
Disciplina a arborização urbana de Augusto Pestana-RS
Lei Municipal nº 1132/08, de 18 de março de 2008
Número: 1132
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
Autoriza o repasse de subvenção social
Lei Municipal nº 1131/08, de 18 de março de 2008
Número: 1131
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
Fixa a remuneração mensal dos estagiários
Lei Municipal nº 1130/08, de 11 de março de 2008
Número: 1130
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1129/08, de 11 de março de 2008
Número: 1129
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
Altera o quantitativo de cargos de Contador
Lei Municipal nº 1128, de 26 de fevereiro de 2008
Número: 1128
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2008
Altera o quadro de cargos do artigo 3º da Lei Municipal nº 776/03
Lei Municipal nº 1127, de 26 de fevereiro de 2008.
Número: 1127
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2008
Cede servidor para o Poder Legislativo