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LEI MUNICIPAL Nº 1401 DE 3 DE AGOSTO DE 2010
Número: 1401
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1400 DE 27 DE JULHO DE 2010
Número: 1400
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2010
Revoga a Lei Municipal nº 655 de 26 de março de 2002 e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde
LEI MUNICIPAL Nº 1399 DE 27 DE JULHO DE 2010
Número: 1399
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2010
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1398 DE 27 DE JULHO DE 2010
Número: 1398
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2010
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1397 DE 27 DE JULHO DE 2010
Número: 1397
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2010
Doação de nova impressora
LEI MUNICIPAL Nº 1396 DE 20 DE JULHO DE 2010
Número: 1396
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
Altera artigos da Lei 776 de 09 de dezembro de 2003
LEI MUNICIPAL Nº 1395 DE 20 DE JULHO DE 2010
Número: 1395
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
Município de Augusto Pestana estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.
LEI MUNICIPAL Nº 1394 DE 20 DE JULHO DE 2010
Número: 1394
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1393/10 DE 20 DE JULHO DE 2010
Número: 1393
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1392 DE 13 DE JULHO DE 2010
Número: 1392
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2010
concessão de gratificação de serviço ao servidor efetivo
LEI MUNICIPAL Nº 1391 DE 13 DE JULHO DE 2010
Número: 1391
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1390 DE 6 DE JULHO DE 2010
Número: 1390
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário
LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 22 DE JUNHO DE 2010
Número: 1389
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2010
Institui o Bônus para produtores de leite
LEI MUNICIPAL Nº 1388 DE 22 DE JUNHO DE 2010
Número: 1388
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 22 DE JUNHO DE 2010
Número: 1387
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2010
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público da Secretaria de Saúde
LEI MUNICIPAL Nº 1386 DE 22 DE JUNHO DE 2010
Número: 1386
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1385/10, DE 15 DE JUNHO DE 2010
Número: 1385
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1384/10, DE 8 DE JUNHO DE 2010
Número: 1384
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1383/10, DE 28 DE MAIO DE 2010
Número: 1383
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2010
Abre Crédito suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1382, DE 18 DE MAIO DE 2010
Número: 1382
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações
