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LEI MUNICIPAL Nº 1497 DE 14 DE JUNHO DE 2011
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Agente Comunitário de Saúde
LEI MUNICIPAL Nº 1496 DE 14 DE JUNHO DE 2011
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL N° 1495 DE 07 DE JUNHO DE 2011
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2011
Altera a redação do Artigo 2º e inclui o Artigo 5º na Lei nº 1387
LEI MUNICIPAL Nº 1494 DE 7 DE JUNHO DE 2011
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2011
Dispõe sobre a concessão de gratificação de serviço ao servidor efetivo, quando designado para atuar na execução de serviços de consertos e fabricação de estruturas metálicas de menor complexidade
LEI MUNICIPAL N°1493 DE 31 DE MAIO DE 2011
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE AUGUSTO PESTANA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IJUI
LEI MUNICIPAL Nº 1492 DE 31 DE MAIO DE 2011
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Dispõe sobre o procedimento de Licenciamento Ambiental e Apuração das Infrações e Sanções Ambientais
LEI MUNICIPAL N°1491 DE 31 DE MAIO DE 2011
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
LEI MUNICIPAL Nº 1490 DE 24 DE MAIO DE 2011
Número: 1490
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2011
Abre crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1489 DE 17 DE MAIO DE 2011
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Médico Veterinário
LEI MUNICIPAL Nº 1488 DE 3 DE MAIO DE 2011
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de Direito de Uso de Equipamentos de domínio Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1487 DE 3 DE MAIO DE 2011
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1486 DE 3 DE MAIO DE 2011.
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1485 DE 26 DE ABRIL DE 2011
Número: 1485
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2011
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município de Augusto Pestana, cria o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M.
LEI MUNICIPAL Nº 1484 DE 19 DE ABRIL DE 2011
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1483 DE 12 ABRIL DE 2011
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2011
Cria cargo de Orientador Físico no quadro cargos de servidores do Poder Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1482 DE 5 DE ABRIL DE 2011
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1481 DE 29 DE MARÇO DE 2011
Número: 1481
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2011
Autoriza o Município de Augusto Pestana a ceder, em caráter precário
LEI MUNICIPAL Nº 1480 DE 29 DE MARÇO DE 2011
Número: 1480
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1479 DE 29 DE MARÇO DE 2011
Número: 1479
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2011
Cria um cargo de Procurador Jurídico no quadro de servidores do Poder Executivo, altera a carga horária dos Procuradores Jurídicos
LEI MUNICIPAL Nº 1478 DE 22 DE MARÇO DE 2011
Número: 1478
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Cria cargo, no quadro de carreira do Magistério Público Municipal, fixa as especificações da categoria funcional
