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LEI MUNICIPAL Nº 1517 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
Número: 1517
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas
LEI MUNICIPAL Nº 1516 DE 23 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1515 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Inclui Parágrafo Único ao Art. 1º e altera o artigo 3º da Lei ° 1506
LEI MUNICIPAL Nº 1514 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Abre crédito suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1513 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1513
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar e Reduz dotação Orçamentária
LEI MUNICIPAL Nº 1512 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1512
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1511 DE 9 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1511
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1510 DE 2 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1509 DE 26 DE JULHO DE 2011
Número: 1509
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1508 DE 26 DE JULHO DE 2011
Número: 1508
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1507 DE 26 DE JULHO DE 2011
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Agente Comunitário de Saúde
LEI MUNICIPAL Nº 1506 DE 12 DE JULHO DE 2011
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar 2 (dois) Motoristas
LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 12 DE JULHO DE 2011
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 1504 DE 1 DE JULHO DE 2011
Número: 1504
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2011
Altera padrão de vencimento e a carga horária do cargo de Farmacêutico
LEI MUNICIPAL Nº 1503 DE 28 DE JUNHO DE 2011
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito de Uso Oneroso de Equipamentos de domínio Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1502 DE 28 DE JUNHO DE 2011
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2011
Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Poder Legislativo
LEI MUNICIPAL Nº 1501 DE 21 DE JUNHO DE 2011
Número: 1501
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza o Município a receber em doação imóvel do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
LEI MUNICIPAL Nº 1500 DE 21 DE JUNHO DE 2011
Número: 1500
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1499 DE 21 DE JUNHO DE 2011
Número: 1499
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Altera Padrão de vencimento e a carga horária dos cargos de Telefonista-Recepcionista
LEI MUNICIPAL Nº 1498 DE 14 DE JUNHO DE 2011
Número: 1498
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2011
Abre crédito especial no valor de R$ 2.000,00
