Transparência
Atendimento ao Contribuinte
Portal do Servidor
Nota Fiscal Eletrônica
Acesso à Informação
LicitaCon Cidadão
Concurso Público nº 01/2024
Processo Seletivo Público 01/2024
Ouvidoria
LGPD *Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI MUNICIPAL Nº 1538 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1538
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1537 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1537
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Cobrança de contribuição de melhoria
LEI MUNICIPAL Nº 1536 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1536
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Inclui o inciso IV ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1492
LEI MUNICIPAL Nº 1535 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1535
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Licenciamento ambiental
LEI MUNICIPAL Nº 1534 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1534
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2011
Concessão de uso de bem imóvel e equipamentos para a APAM
LEI MUNICIPAL Nº 1533 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1533
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2011
Altera o Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI MUNICIPAL Nº 1532 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1532
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1531 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1531
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
Cria o Conselho Municipal da Cidade
LEI MUNICIPAL Nº 1530 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1530
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
Doação de equipamentos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
LEI MUNICIPAL Nº 1529 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1529
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Concessão de uso de bem imóvel para a Associação dos Produtores Coelho Neto
LEI MUNICIPAL Nº 1528 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1528
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas
LEI MUNICIPAL Nº 1527 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1527
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1526 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1526
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1525 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1525
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Abre crédito suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1524 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1524
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a realização dos encontros esportivos entre servidores de prefeituras ENESPREF
LEI MUNICIPAL Nº 1523 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1523
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Cirurgião-Dentista
LEI MUNICIPAL Nº 1522 DE 4 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1522
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1521 DE 4 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1521
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1520 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
Número: 1520
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1518 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
Número: 1518
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
Abre crédito especial
