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LEI MUNICIPAL Nº 1589 DE 5 DE JUNHO DE 2012
Número: 1589
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2012
Altera e inclui incisos na Lei Municipal nº 1.052
Plano Municipal de Saneamento Básico
Número: I
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 01 de junho de 2012
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1588 DE 22 DE MAIO DE 2012
Número: 1588
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1587 DE 22 DE MAIO DE 2012
Número: 1587
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município
LEI MUNICIPAL Nº 1586 DE 16 DE MAIO DE 2012
Número: 1586
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2012
Abertura Crédito Adicional especial
LEI MUNICIPAL Nº 1585 DE 16 DE MAIO DE 2012
Número: 1585
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2012
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1584 DE 16 DE MAIO DE 2012
Número: 1584
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2012
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1583 DE 8 DE MAIO DE 2012
Número: 1583
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Autoriza a concessão de uso de bem imóvel para o Centro Comunitário Ivo Arnhold
LEI MUNICIPAL Nº 1582 DE 8 DE MAIO DE 2012
Número: 1582
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Altera a Lei nº 776 de 09 de dezembro de 2003, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores
LEI MUNICIPAL Nº 1581 DE 2 DE MAIO DE 2012
Número: 1581
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito de Uso de Equipamentos de domínio Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1580 DE 25 DE ABRIL DE 2012
Número: 1580
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2012
Altera a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos
LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 25 DE ABRIL DE 2012
Número: 1579
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A
LEI MUNICIPAL Nº 1578 DE 25 DE ABRIL DE 2012
Número: 1578
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2012
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1577 DE 25 DE ABRIL DE 2012
Número: 1577
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2012
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1576 DE 25 DE ABRIL DE 2012
Número: 1576
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2012
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1575 DE 25 DE ABRIL DE 2012
Número: 1575
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2012
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1574 DE 10 DE ABRIL DE 2012
Número: 1574
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2012
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1573 DE 3 DE ABRIL DE 2012
Número: 1573
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo do Município de Augusto Pestana a receber equipamento em doação
LEI MUNICIPAL Nº 1572 DE 3 DE ABRIL DE 2012
Número: 1572
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Abre Crédito Especial e reduz dotação orçamentária
DECRETO Nº 2720/2012
Número: 2720
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2012
Decreto Contábil
