O Setor de Execução de Obras Públicas têm por competência:
I – coordenar, planejar e acompanhar a execução de obras de construção, reconstrução, ampliação e recuperação de imóveis do Município ou prédios ocupados pela administração municipal;
II – supervisionar as obras de construção, reconstrução, ampliação e recuperação de pontes, pontilhões, bueiros e monumentos públicos do Município;
III – planejar, orientar e fiscalizar obras públicas executadas por terceiros;
– administrar o parque rodoviário municipal, incluindo os caminhões, equipamentos rodoviários, industriais e agrícolas e os veículos automotores;
II – executar os serviços de manutenção, conservação, consertos e recuperação, abastecimento, lavagem e lubrificação da frota do Município;
III - coordenar, orientar e controlar a execução das obras da infraestrutura do sistema viário municipal;
IV - executar projetos, executar a construção e conservação de obras públicas municipais, assim como dos próprios da municipalidade;
V – promover a pavimentação de ruas e a abertura de novas artérias e logradouros públicos, efetuando o nivelamento e aterro quando necessário em ruas a serem pavimentadas;
VI – executar a construção e conservação de estradas e caminhos municipais, integrantes do sistema viário do Município;
VII – executar a construção de pontes, pontilhões, bueiros e sistema de drenagem, para garantir a conservação das estradas municipais;
VIII – promover a coordenação, execução e controle das obras de infraestrutura do sistema viário urbano;
IX – promover a implantação, execução e conservação de obras de saneamento básico e drenagem urbana;
X – inspecionar periodicamente as rodovias municipais promovendo as medidas necessárias para a sua recuperação e conservação;
XI – organizar e manter atualizado o cadastro de rodovias do Município, bem como de todas as edificações, pontes, pontilhões, situados no interior;
X - executar competências correlatas.
Responsáveis
Edio Maehler
Secretário
Endereço
Rua da Republica, 096
Augusto Pestana/RS
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