Categoria: Parceria

Publicado em: 26 de março de 2025

Início da Vigência: 26/03/2025

Valor do Contrato: R$ 20.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE AUGUSTO PESTANA

CNPJ: 89.966.774/0001-85

Ementa:

Considerando as disposições da Lei 13.019/14, art. 31, II do Decreto Municipal n.º 3.484/17, Lei Municipal n.º 3.893/2025 e demais legislações aplicáveis, em razão da natureza singular do objeto da parceria e das metas que se busca atingir, as quais acarretam na inviabilidade de competição, o Prefeito Municipal, Sr. Sergio Luís Neuberger, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 9/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 333/2025, para a celebração de parceria, mediante Termo de Fomento, com a ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE AUGUSTO PESTANA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 89.966.774/0001-85, situada à Rua Otto Rudel, n.º 121, Centro, município de Augusto Pestana/RS, a fim de fomentar a educação superior/universitária para alunos residentes no Município de Augusto Pestana/RS.

Contrato de Parceria

Arquivos anexados