Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 26 de junho de 2023

Início da Vigência: 23/06/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 20.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇAO DE UNIVERSITÁRIOS DE AUGUSTO PESTANA

CNPJ: 89.966.774/0001-85

Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise

Data Limite de Prestação de Contas: 31/01/2024

Data final da avaliação da Prefeitura: 01/05/2024

Ementa:

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.613.246/0001-17, com sede na Rua da República, n.º 96, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DARCI SALLET, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n.° 226.845.650-15, portador da Carteira de Identidade n.° 7026777925, residente e domiciliado à Rua Celeste Burtet, n.º 98, Centro, no município de Augusto Pestana/RS, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública, e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AUGUSTO PESTANA (AUAP), inscrita no CNPJ sob n.° 89.966.774/0001-85, situada na rua Arnoldo Hasse, n.º 95, Centro, Augusto Pestana/RS, neste ato devidamente representada pelo seu Presidente, Sra. ALINE MARQUES HAMMARSTROM, brasileira, estudante, portadora do RG n.° 7827091, SSP-SC, inscrita no CPF sob o n.° 035.980.520-57, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal n° 3.484/2017 e Lei Municipal n.º 3.550/2023, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram este TERMO DE FOMENTO, conforme Inexigibilidade de Chamamento Público n.° 14/2023, Processo Administrativo n.° 813/2023, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

Contrato de Parceria