Editais de Licitações

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

O Município de Augusto Pestana comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas no município de Augusto Pestana/RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto para o fomento à cultura, o turismo e o comércio local, com a realização do Natal Iluminado 2025.

Número do Edital: 01/2025

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 06/10/2025

Publicação: 04/09/2025

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BOVINA

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende adquirir RAÇÃO BOVINA com fornecimento imediato, por dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Modalidade: AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Situação: Publicado

Abertura: 08/09/2025

Publicação: 03/09/2025

Palavras-chaves: RAÇÃO BOVINA

REFORMA E OBRAS EM ESTRUTURAS DA PRAÇA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA EM ESTRUTURAS EXISTENTES NA PRAÇA FARROUPILHA QUE COMPREENDE O FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA, REFORMA DE UM RESERVATÓRIO D’AGUA, DESATIVADO EM ESTRUTURA DE CONCRETO (FECHAMENTO COM VIDRO DA SUA ESTRUTURA, SOB O VOLUME DO RESERVATÓRIO, A FIM DE TORNAR UM ESPAÇO UTILIZÁVEL) E A EXECUÇÃO DE UM BANHEIRO SANITÁRIO, conforme memorial descritivo e demais anexos do edital.

Número do Edital: 04/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica ( Lei 14.133/2021)

Situação: Publicado

Abertura: 11/09/2025

Publicação: 04/08/2025

AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS

AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021)

Situação: Republicado

Abertura: 12/08/2025

Publicação: 30/07/2025

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Número do Edital: 15/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021) - 589/2025

Situação: Republicado

Abertura: 19/08/2025

Publicação: 25/07/2025

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BOVINA

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BOVINA, DESTINADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES COM CRIAÇÃO DE SUBSISTÊNCIA CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, COM APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -FUNDEC/RS CONFORME PORTARIA DE PORTARIA 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025 E DECRETO ESTADUAL Nº 58.063, DE 17 DE MARÇO DE 2025 QUE HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES-COBRADE-ESTIAGEM 1.4.1.0 NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS

Número do Edital: 17/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021)

Situação: Republicado

Abertura: 08/08/2025

Publicação: 14/07/2025

Palavras-chaves: RAÇÃO BOVINA

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (REGISTRO DE PREÇO)

REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL , PARA ENTREGA PARCELADA, NOS PRAZOS E QUANTIDADES SOLICITADAS PELO MUNICÍPIO QUANDO NECESSÁRIO.

Número do Edital: 14/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021)

Situação: Publicado

Abertura: 30/07/2025

Publicação: 09/07/2025

Palavras-chaves: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

SERVIÇOS DE REFORMA, LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar contratação de empresa realização serviços de reforma, limpeza e ampliação de açudes e bebedouros de água para animais, conforme necessidade identificada na propriedade, os serviços deverão ser realizados com escavadeira hidráulica. A quantidade é estimada, não sendo garantia de que o município necessitará da totalidade das mesmas. A empresa vencedora deverá apresentar planilha comprobatória das horas de serviço realizadas, bem como o registro do horimetro do equipamento

Modalidade: AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Situação: Publicado

Abertura: 10/07/2025

Publicação: 04/07/2025

Palavras-chaves: SERVIÇO, HORA-MÁQUINA. ESCAVADEIRA HIDRÁULICA,

PREGAO ELETRONICO AQUIS EQUIP INFORMATICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021)

Situação: Publicado

Abertura: 25/06/2025

Publicação: 03/06/2025

CONTRATAÇAO DE EMPRESA AULAS DE MUSICA OU KUNG FU

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA MIINSTRAR AULAS DE MUSICA E KUNG FU

Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021)

Situação: Republicado

Abertura: 17/06/2025

Publicação: 31/05/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÉDICO/HOSPITALAR E OUTROS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES E OUTROS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS

Número do Edital: 13/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021)

Situação: Publicado

Abertura: 23/06/2025

Publicação: 27/05/2025

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA -CBUQ

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE-CBUQ, ACESSO À LOCALIDADE DE PONTE BRANCA NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA -RS.

Número do Edital: 03/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica ( Lei 14.133/2021)

Situação: Publicado

Abertura: 18/06/2025

Publicação: 09/05/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO

REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA AS OFICINAS DO CRAS PARA ENTREGA PARCELADA, NOS PRAZOS E QUANTIDADES SOLICITADAS PELO MUNICÍPIO

Número do Edital: 09/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021)

Situação: Publicado

Abertura: 27/05/2025

Publicação: 08/05/2025

PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E ENCARGOS SOCIAIS), OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DRENAGEM PLUVIAL EM TRECHOS DAS RUAS FELIPE BAUER, OTTO RHUDEL, RICARDO BAZZAN, EXPEDICIONÁRIO WEBER E EUGENIO F. LADWIG LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS, a serem executados conforme memorial descritivo e demais anexos do edital.

Número do Edital: 02/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica ( Lei 14.133/2021)

Situação: Republicado

Abertura: 05/06/2025

Publicação: 08/05/2025

ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTROS (REGISTRO DE PREÇO)

REGISTRO DE PREÇO DE PREÇO DE ÓLEO LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA ENTREGA PARCELADA, EM PRAZOS E QUANTIDADES MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS

Número do Edital: 11/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021)

Situação: Publicado

Abertura: 15/05/2025

Publicação: 25/04/2025