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LEI MUNICIPAL Nº 1609 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Número: 1609
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2012
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1608 DE 9 DE OUTUBRO DE 2012
Número: 1608
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2012
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1607 DE 9 DE OUTUBRO DE 2012
Número: 1607
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2012
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1606 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Número: 1606
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1605 DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Número: 1605
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Autoriza a alienação de terrenos de loteamentos habitacionais
LEI MUNICIPAL Nº 1604 DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Número: 1604
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Cobrança de contribuição de melhoria
LEI MUNICIPAL Nº 1603 DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Número: 1603
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Fixa subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para 2013-2016
LEI MUNICIPAL Nº 1602 DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Número: 1602
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Fixa subsídio do Prefeito e vice-prefeito para 2013-2016
LEI MUNICIPAL Nº 1601 DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Número: 1601
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Fixa subsídio dos Secretários Municipais para 2013-2016
LEI MUNICIPAL Nº 1600 DE 14 DE AGOSTO DE 2012
Número: 1600
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
Altera Artigos Lei 182 de 04 de abril de 1995
LEI MUNICIPAL Nº 1599 DE 14 DE AGOSTO DE 2012
Número: 1599
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
Abre Crédito suplementar
DECRETO Nº 2781 DE 03 DE AGOSTO DE 2012
Número: 2781
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2012
Regulamenta, no âmbito da Administração pública Municipal, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
LEI MUNICIPAL Nº 1598 DE 31 DE JULHO DE 2012
Número: 1598
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2012
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1596 DE 10 DE JULHO DE 2012
Número: 1596
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2012
Implementa Projeto de Incentivo a entidades e empresas
LEI MUNICIPAL Nº 1595 DE 10 DE JULHO DE 2012
Número: 1595
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2012
Contratação Médico ESF
LEI MUNICIPAL Nº 1594 DE 4 DE JULHO DE 2012
Número: 1594
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2012
Contrato - Instituto de Previdência do Estado do RS
LEI MUNICIPAL Nº 1593 DE 3 DE JULHO DE 2012
Número: 1593
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Estabelece Plano de Carreira Magistério
LEI MUNICIPAL Nº 1592 DE 26 DE JUNHO DE 2012
Número: 1592
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1591 DE 12 DE JUNHO DE 2012
Número: 1591
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1590 DE 12 DE JUNHO DE 2012
Número: 1590
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde
