Atendimento ao Contribuinte
NF Eletrônica
1DOC
Ouvidoria
Responsabilidade do Prefeito:
Art.99 - Importam em responsabilidade os atos do Prefeito ou do Vice que atentem contra as Constituições Federal e Estadual, esta Lei Orgânica e especialmente contra:
-
I - o livre exercício da cidadania;
-
II - o livre exercício dos poderes constituídos;
-
III - o exercício dos direitos individuais, políticos e sociais;
-
IV - a probidade na administração;
-
V - a Lei Orçamentária;
-
VI - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Fonte: Lei Orgânica /1990
Responsáveis
Sérgio Luís Neuberger
Prefeito Municipal
Larissa Holderbaum
Assessora de Gabinete
Endereço
Rua da República, 96
Augusto Pestana/RS
Notícias Relacionadas a este Departamento
Prefeito Sergio em Porto Alegre
01 jul 2026
Prefeito cumpriu agenda em Porto Alegre em busca de recursos
01 jul 2026
Prefeito cumpre agenda em Ijuí
Administração Municipal acompanha os investimentos na saúde regional
30 jun 2026
Planejamento do Natal Iluminado 2026
Augusto Pestana inicia planejamento do Natal Iluminado 2026
01 jun 2026
Município abre inscrições para cursos gratuitos com bolsa de R$ 750,00
O programa oferece cursos gratuitos de qualificação profissional e garante aos participantes concluintes uma bolsa permanência de R$ 750,00, fortalecendo as oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho.
02 out 2025
Outubro Rosa: inscrições encerradas para a corrida, mas caminhada ainda recebe participantes
O evento acontece neste domingo, 05/10, às 14h, dentro da programação do Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.