Convênios

Categoria: Convênio

Início da Vigência: 24/06/2026

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE EM AÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 25/2100-0003590-0.

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Categoria: Convênio

Início da Vigência: 24/06/2026

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, E O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, OBJETIVANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO PROJETO APRESENTADO E APROVADO, CONFORME PROCESSO Nº 26/2600-0000430-6.

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Categoria: Convênio

Início da Vigência: 04/05/2026

Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer, e o município de Augusto Pestana, objetivando a realização de projeto selecionado no âmbito do edital SEI nº 04/2024 - Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva, conforme o processo nº 24/2900-0000865-5

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Categoria: Termo de Cooperação

Início da Vigência: 27/03/2026

Termo de Cooperação que celebra o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI, e o município de Augusto Pestana, para a execução de ações no âmbito do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural.

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Categoria: Convênio

Início da Vigência: 29/01/2026

Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o município de Augusto Pestana, objetivando a oferta de qualificação e capacitação profissional, com vistas à recuperação socioeconômica do Estado, atendendo às diretrizes do Programa RS Qualificação - Recomeçar, conforme o processo nº 25/3200-00001016-2.

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Categoria: Convênio

Início da Vigência: 10/12/2025

Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e município de Augusto Pestana, objetivando atender as demandas de consulta popular, conforme o processo número 25/1300-0004349-9.

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Categoria: Termo de Cooperação

Início da Vigência: 17/09/2025

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o município de Augusto Pestana, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, conforme processo nº 25/1500-0027995-0

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Categoria: Termo de Cooperação

Início da Vigência: 18/07/2025

Termo de cooperação que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o município de Augusto Pestana, objetivando fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal, conforme o processo número 25/1500-0020.117-0

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Categoria: Convênio

Início da Vigência: 04/07/2025

Convênio administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o município de Augusto Pestana, objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais, conforme o processo nº 25/1500-0001412-4.

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Categoria: Convênio

Início da Vigência: 23/10/2024

Convênio administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o município de Augusto Pestana, objetivando a construção de Poço Tubular Profundo, conforme o Processo Administrativo número 24/1700-0000361-0.

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