Categoria: Convênio

Início da Vigência: 24/06/2026

Ementa:

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE EM AÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 25/2100-0003590-0.

Contrato de Convênio