Categoria: Convênio

Início da Vigência: 24/06/2026

Ementa:

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, E O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, OBJETIVANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO PROJETO APRESENTADO E APROVADO, CONFORME PROCESSO Nº 26/2600-0000430-6.

Contrato de Convênio