Categoria: Convênio

Início da Vigência: 04/07/2025

Ementa:

Convênio administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o município de Augusto Pestana, objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais, conforme o processo nº 25/1500-0001412-4.