Categoria: Termo de Cooperação

Início da Vigência: 17/09/2025

Ementa:

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o município de Augusto Pestana, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, conforme processo nº 25/1500-0027995-0

Contrato de Convênio