Categoria: Termo de Cooperação

Início da Vigência: 18/07/2025

Ementa:

Termo de cooperação que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o município de Augusto Pestana, objetivando fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal, conforme o processo número 25/1500-0020.117-0

Contrato de Convênio