Categoria: Termo de Cooperação

Início da Vigência: 27/03/2026

Ementa:

Termo de Cooperação que celebra o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI, e o município de Augusto Pestana, para a execução de ações no âmbito do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural.

Contrato de Convênio

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