Categoria: Convênio

Início da Vigência: 29/01/2026

Ementa:

Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o município de Augusto Pestana, objetivando a oferta de qualificação e capacitação profissional, com vistas à recuperação socioeconômica do Estado, atendendo às diretrizes do Programa RS Qualificação - Recomeçar, conforme o processo nº 25/3200-00001016-2.

Contrato de Convênio