Categoria: Convênio

Início da Vigência: 23/10/2024

Ementa:

Convênio administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o município de Augusto Pestana, objetivando a construção de Poço Tubular Profundo, conforme o Processo Administrativo número 24/1700-0000361-0.

Contrato de Convênio