Categoria: Convênio

Início da Vigência: 10/12/2025

Ementa:

Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e município de Augusto Pestana, objetivando atender as demandas de consulta popular, conforme o processo número 25/1300-0004349-9.

Contrato de Convênio