Novo Decreto desobriga o uso de máscaras em Augusto Pestana

Entrou em vigor nesta terça-feira, 12 de abril, o Decreto Executivo nº 4497, que desobriga o uso de máscara de proteção individual, em espaços fechados no município.

Segundo o documento, o uso de máscaras pode ser exigido ou não por estabelecimentos públicos e privados, conforme protocolos próprios.

Nos estabelecimentos de saúde, como hospitais, posto de saúde, farmácias, clínicas, laboratórios e consultórios médicos e odontológicos, o uso de máscaras segue obrigatório. Mantém-se a obrigatoriedade também nas escolas e serviços de transporte coletivo e escolar.