Consulta Popular

Prefeitura convoca comunidade para a Consulta Popular

Acontece no próximo dia 26 de outubro à 03 de novembro mais uma votação da Consulta Popular, que elege prioridades dos municípios para o recebimento de recursos. A votação das demandas é para o período 2020/2021 e qualquer pessoa que possua Título de Eleitor pode participar.

Esse ano a votação será online através do site www.consultapopular.rs.gov.br ou via SMS para o número 29634 com a mensagem RSVOTO#Titulo de eleitor eleitor#nº programa.

A demanda que conquistar mais votos, receberá o valor R$ 314.285,71 em 2021 e o segundo mais votado em 2022 R$ 314.285, 71.  A distribuição dos valores será igual para todos os 11 municípios que integram o Corede Noroeste Colonial: Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Condor, Coronel Barros, Ijuí, Joia, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara.

Os municípios deverão atingir, no mínimo, 2% de votos para ter acesso ao recurso (do total de eleitores do município).

 Entendemos que a Consulta Popular é o ponto de partida, um espaço para a participação dos diversos segmentos da sociedade nos Projetos/Demandas a serem desenvolvidos pelas políticas públicas, consolidando o objetivo de aproximação e permitindo que a comunidade seja protagonista do planejamento, da escolha de prioridades e do efetivo controle social na aplicação dos recursos públicos.

É um processo importante na construção de democracia participativa, onde os cidadãos têm a oportunidade de escolher, pelo voto, os investimentos de interesse local, que desejam verem executados e que podem ser acompanhados pelos cidadãos.

A Consulta Popular é um valioso mecanismo de fortalecimento das relações entre o Governo e a população, consagrando uma saudável convivência entre a democracia representativa e a democracia participativa.

ÓRGÃO	DEMANDA	CRITERIO DE DISTRIBUIÇÃO
Secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento	1 – Desenvolvimento da agricultura familiar. Programa de qualificação de agricultores familiares: Ijui Aquisição de Equipamentos: Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Condor, Coronel Barros, Jóia, Nova Ramada, Pejuçara e Panambi.	Valores iguais entre os municípios de acordo com a demanda.
	2 – Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas Individuais	Valores iguais entre os municípios de acordo com a demanda.
Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura	3 – Controle da qualidade da água e alimentos: Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em água e hortaliças consumidas na Região Noroeste do RS e ações educacionais.	Valores iguais entre os municípios de acordo com a demanda.

Data de publicação: 15/10/2020