Em um mês já são cerca de 170 inscritos na listagem prévia de interessados

É grande a procura da comunidade, pela Secretaria de Habitação do município. O motivo é a busca de informações sobre o Loteamento Cinquentenário, que visa contemplar terrenos de interesse social, a um custo reduzido. Em um mês, já são cerca de 170 pessoas inscritas na lista de interessados.

O Loteamento Cinquentenário contempla também a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de alta eficiência.

Como envolve várias questões ambientais, a empresa NR9 foi contratada em 2016, para fazer todo o projeto de licenciamento ambiental da área, seguindo três fases: licença prévia (LP), Licença de instalação (LI) e Licença de operação (LO).

A LP foi emitida em agosto de 2016, e em dezembro do mesmo ano a empresa protocolou a documentação solicitando a LI. Paralelo a isso, foi encaminhado a compra dos equipamentos para a ETE, sem a aprovação da LI, faltando o projeto urbanístico, bem como um dos elementos principais que é a definição concreta do traçado das ruas. Além disso, no projeto fornecido pela empresa NR9, não fica claro a destinação final do efluente gerado na ETE.

A aprovação da LI é de suma importância tendo em vista que muitos terrenos e a ETE inclusive, estão previstos onde existe vegetação nativa. Todavia, foi solicitada, à empresa, complementação dos dados tanto no que se refere a vegetação quanto na destinação final do efluente.

De acordo com o secretário de Planejamento e Habitação, Everton Schneider, "tão logo, estas informações estejam disponíveis a Licença de instalação será aprovada".

Quanto ao prazo para a finalização da obra e sorteio dos terrenos, é importante frisar que a abertura de ruas, o projeto elétrico e a demarcação de terrenos deve ocorrer somente após a obtenção desta licença.

Data de publicação: 01/02/2017

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