Prefeito busca em Brasília recuperação dos royalties do petróleo

O prefeito Vilmar Zimmermann acompanhado do Secretário de Administração Milton Schmidt viajou a Brasília nesta semana para participar de mais uma edição da Marcha dos Prefeitos; evento que é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Dentre as pautas da Marcha deste ano, foram levantadas questões como Meio Ambiente, Saneamento e Defesa Civil. Um assunto portanto está em evidência: o recebimento dos royalties do petróleo. Uma campanha nacional foi lançada neste sentido, buscando fazer com que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue em plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo.

A sensibilização ocorre devido às perdas financeiras que resultaram de liminar, já que, passados cinco anos de produção de petróleo desde a decisão, os Entes deixaram de arrecadar R$ 48 bilhões por meio do Fundo Especial do Petróleo. Só Augusto Pestana, que também realizou abaixo assinado para entregar ao STF, deixou de ganhar mais de R$ 1,7 milhão em razão desta liminar.

Data de publicação: 23/05/2018

Compartilhe!